TERMOS DE USO E AVISO LEGAL

Versão 01/2025

Responsável Legal: Oliba Agência de Marketing Digital – CNPJ: 38.058.926/0001-00

Representante: Dra. Ana Mungioli

Domínio oficial: https://anamungioli.com ou anamungiolinutri.com

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, fornecer seu e-mail ou WhatsApp, ou participar de qualquer programa, curso, desafio ou treinamento, o Usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com o Aviso de Saúde aqui descritos.

2. Atualizações e Vigência

2.1. Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta mesma página.

2.2. O uso contínuo da plataforma após modificações implica concordância com a nova versão.

2.3. Este documento está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

3. Coleta e Uso de Dados

3.1. O fornecimento de dados (nome, e-mail, WhatsApp ou outros) é opcional, mas necessário para acesso a conteúdos exclusivos, treinamentos, e-books, desafios e comunicações personalizadas.

3.2. Os dados são utilizados apenas para fins de comunicação, relacionamento e marketing de produtos e serviços da Dra. Ana Mungioli, respeitando integralmente a LGPD.

3.3. O Usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão dos seus dados, conforme item 9 deste termo.

4. Política de Comunicação (E-mail e WhatsApp)

4.1. Ao se cadastrar, o Usuário autoriza o envio de mensagens automáticas e personalizadas, inclusive via WhatsApp e e-mail.

4.2. O descadastramento pode ser feito a qualquer momento, bastando enviar a palavra “SAIR” pelo canal de comunicação.

4.3. As mensagens poderão conter conteúdos educacionais, informativos e promocionais relacionados a programas de emagrecimento, desafios, e-books e cursos.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todos os conteúdos, vídeos, textos, imagens, metodologias, cursos, marcas e materiais são de propriedade da Oliba Agência de Marketing Digital e/ou Dra. Ana Mungioli, sendo protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais).

5.2. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e por escrito.

6. Condições Comerciais

6.1. Ao adquirir qualquer produto ou serviço, o Usuário concorda com os valores, prazos e condições descritos na página de compra.

6.2. O não pagamento poderá acarretar suspensão temporária do acesso até regularização.

6.3. Os pagamentos são processados em ambiente seguro, via plataformas autorizadas.

7. Aviso de Saúde e Resultados

7.1. Os conteúdos e programas oferecidos têm caráter educacional e informativo, voltados para o bem-estar e melhoria de hábitos.

7.2. Não substituem consulta médica, nutricional ou psicológica. O Usuário deve sempre buscar orientação profissional antes de adotar qualquer dieta, treino ou mudança alimentar.

7.3. Os resultados divulgados são exemplos reais de participantes, mas podem variar conforme perfil individual, metabolismo e adesão.

7.4. Nenhum programa garante perda de peso específica. O desempenho individual depende de diversos fatores, como alimentação, rotina, saúde e comprometimento pessoal.

7.5. O site e seus materiais não têm finalidade de diagnóstico, tratamento ou cura de doenças.

8. Uso Permitido

8.1. O site deve ser utilizado apenas para fins legais e pessoais.

8.2. É proibido qualquer uso que comprometa o funcionamento da plataforma ou infrinja direitos de terceiros.

9. Direitos do Titular de Dados (LGPD)

9.1. O Usuário tem direito de:

Solicitar confirmação de tratamento dos dados;

Corrigir ou atualizar informações;

Solicitar exclusão de cadastro;

Revogar consentimento de uso.

9.2. O exercício desses direitos pode ser feito pelo e-mail: contato@oliba.com.br

10. Responsabilidades e Limitações

10.1. A Oliba Agência de Marketing Digital e a Dra. Ana Mungioli não se responsabilizam por:

Resultados não alcançados ou expectativas individuais;

Uso indevido das informações pelo Usuário;

Links externos ou conteúdos de terceiros;

Falhas técnicas de internet ou servidores.

10.2. Os conteúdos podem ser alterados, atualizados ou removidos a qualquer momento, sem aviso prévio.

11. Exclusão e Rescisão

A Oliba Agência de Marketing Digital reserva-se o direito de suspender ou excluir cadastros que violem estes Termos ou apresentem informações falsas.

12. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

Fica eleito o foro da comarca de Franca/SP para resolver qualquer controvérsia, com renúncia a outro, por mais privilegiado que seja.

Aviso Simplificado para Página de Captura

Ao enviar seus dados, você concorda com o uso das informações pela Oliba Agência de Marketing Digital e Dra. Ana Mungioli, conforme a LGPD, para envio de conteúdos e comunicações sobre saúde, nutrição e bem-estar.

Os resultados podem variar de pessoa para pessoa. Consulte sempre um profissional de saúde antes de iniciar qualquer programa.

Leia a Política completa em anamungiolinutri.com/privacidade